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As crianças do século XXI crescem em um mundo conectado. Utilizam, desde muito cedo, produtos e serviços que coletam dados. Interagem, criam e mantêm relações sociais através da rede. Possuem uma oportunidade de desenvolvimento sem precedentes, mas estão expostas a novas modalidades de riscos. Essas crianças, quando se tornarem adultas, constituirão uma geração totalmente mapeada e rastreável, pois muitos fatos de suas vidas (como o hospital em que nasceram, os exames médicos a que se sujeitaram, os amigos que tiveram, o colégio em que estudaram, os cursos que frequentaram e as viagens que fizeram com a família) estarão registra- dos em diversos bancos de dados que podem, cada vez mais, ser utilizados para agregar e tratar essas informações.


Observando esse contexto, o livro analisa os direitos da criança no ambiente digital, tanto como protagonista de seu desenvolvimento como também como pessoa vulnerável a quem o Direito deve conferir amparo. O objetivo da obra é refletir sobre as maneiras de promover o equilíbrio entre a necessidade de proteção e os direitos de provisão e de participação das crianças no mundo cibernético, de modo a evitar práticas que se mostrem abusivas e que aumentem a vulnerabilidade do público infantil.

 

São analisados temas referentes à inserção da criança na sociedade da informação e no mundo dos dados, dos brinquedos conectados e dos serviços digitais. Estuda-se o conceito contemporâneo de privacidade, não só como o direito de ser deixado só, mas também como uma ferramenta para preservar a autonomia, a tomada de decisões e a livre manifestação de ideias e opiniões. O livro também discorre sobre o conceito atual de infância, com um olhar sobre um mundo no qual as crianças são mais autônomas, independentes e, paradoxalmente, hipervulne- ráveis. Por fim, a obra questiona os atuais parâmetros para o tratamento de dados pessoais de crianças, que estão baseados na ideia de que o consentimento (manifestado pelos pais) seria suficiente para autorizar o tratamento de informações do público infantil.